Posted by admin on 19 jul, 2013 in blog
A RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE IMÓVEL RURAL junto ao Cartório de Registro de Imóveis, agora é LEI. Em 02 de agosto de 2004 foi publicada a lei nº 10.931 que trata, entre outras, da retificação de imóveis rurais e dá outras providências. O avanço no Registro Publico de Terras é enorme, pois vem regulamentar os procedimentos entre confrontantes e a retificação pela via administrativa da área do imóvel, independentemente da sua medida, para maior ou menor...
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Posted by admin on 19 jul, 2013 in blog
A cúpula do MST, sessenta pessoas, está reunida na Fazenda Normandia, de cerca de 520 ha, localizada no município de Caruaru, distante 130 km de Recife/PE. Em entrevista publica em 05/11/2002, terça-feira, na página A19 do Jornal O Estado de S. Paulo, e na página A7 do Jornal Valor Econômico, o porta-voz da direção nacional do MST, Jaime Amorim, relata algumas decisões e considerações já definidas. O prazo de trégua nas invasões está ainda sendo discutido,...
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Posted by admin on 19 jul, 2013 in blog
Cartórios terão de informar regularmente alterações de titulação e outras PAULO D. JUNQUEIRA O Registro Público de Terras acaba de ser regulamentado com a promulgação do Decreto n.º 4.449 de 30/10/2002, que regulamentou a Lei nº 10.267 de 28/08/2001. As mudanças são complexas e deverão, ao longo do tempo, propiciar um novo mosaico dos imóveis rurais nos País, com alta precisão em suas localizações, dimensões e descrições perimétricas, tentando pôr um...
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Posted by admin on 19 jul, 2013 in banner
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