O RETRATO DAS TERRAS NO BRASIL
A Secretaria da Receita Federal disponibilizou os dados condensados relativos às declarações do Imposto Territorial Rural – ITR de 1.997, onde apresenta elementos de caráter sócio-economico-financeiro.
A partir desses dados, nos foi possível realizar um estudo e analise desses resultados, que vem mostrar, segundo as informações prestadas pelos próprios proprietários rurais, o retrato das terras no país.
No ITR/97 foram cadastrados ao redor de 4.000.000 de imóveis rurais, com área total superior a 350.000 hectares.
Destes, 1.324.739 (34% do total) são imóveis imunes ou isentos segundo as declarações prestadas e detêm 16.748.213 ha da área total, ou seja, 4% da área total declarada, concentrando 98% em áreas de até 50 ha.
A metade dos imóveis declarada é tributada e detém 325.619.743 ha, correspondendo a 95% da área total declarada.
A Receita Federal reteu mais de 445.000 declarações (11% do total) do ITR/97 em malha fina para a verificação da veracidade dos dados apresentados, checando principalmente a comprovação das áreas de utilização limitada e os valores da terra nua, já que a primeira é isenta de imposto e a segunda é a base de cálculo incidente do imposto a pagar. O prazo para que a Receita Federal tem para as notificações expira no fim do ano de 2.002, pois o prazo prescricional é de cinco anos.
A participação no numero total de imóveis declarados do país apresenta 73%, ou seja, ¾ dos totais, localizados nas macroregiões Sul e Sudeste; 27% na macroregião Nordeste; 7% na macroregião Centro-Oeste e 3% na macroregião Norte.
Quanto à questão de áreas de interesse ambiental (preservação permanente e utilização limitada) os imóveis acima de 5.000 ha, localizados na região Norte, declararam 48% de sua área total com esta condição de utilização, ficando os imóveis do restante do país, em termos de percentuais médios, inferiores aos valores mínimos fixados na legislação ambiental vigente para o ano de 1.997 (50% na Amazônia legal e 20% no restante do país, para áreas de reserva legal averbada).
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Tamanho do imóvel (ha) |
Área ambiental (%) |
Até 50 |
6 |
| > 50 até 200 |
9 |
| > 200 até 500 |
13 |
| > 500 até 1.000 |
17 |
| > 1.000 até 5.000 |
28 |
| > 5.000 |
48 |
| BRASIL |
24,2 |
Com relação ao tamanho da propriedade, imóveis com até 50 ha representam 76,3% da quantidade total declarada (mais de 3.000.000), representando, entretanto, apenas 11,4% da área total declarada, concentrando-se nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste. Em contrapartida, imóveis acima de 500 ha representam 3,2% do total e detêm 59,5% da área total declarada.
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Tamanho do imóvel (ha) |
Nº de imóveis(%) |
Área total(%) |
Até 50 |
76,3 |
11,4 |
| > 50 até 200 |
15,9 |
15,1 |
| > 200 até 500 |
4,6 |
14,1 |
| > 500 até 1.000 |
1,7 |
11,9 |
| > 1.000 até 5.000 |
1,3 |
26,0 |
| > 5.000 |
0,2 |
21,6 |
A distribuição do percentual do número de imóveis em relação ao seu tamanho, por macroregião foi assim declarada:
|
Tamanho do imóvel (ha) |
Norte (%) |
Nordeste (%) |
Centro-Oeste (%) |
Sudeste (%) |
Sul (%) |
Até 50 |
31 |
77 |
38 |
75 |
89 |
| > 50 até 200 |
43 |
16 |
29 |
18 |
8 |
| > 200 até 500 |
11 |
4 |
16 |
5 |
2 |
| > 500 até 1.000 |
06 |
1 |
8 |
1 |
1 |
| > 1.000 até 5.000 |
08 |
1 |
9 |
1 |
0,3 |
| > 5.000 |
01 |
0,1 |
1 |
0,05 |
0,01 |
O Grau de Utilização da Terra-GUT, que corresponde ao percentual da área aproveitável que está sendo utilizada para a atividade produtiva (descontadas as áreas de interesse ambiental, benfeitorias e imprestáveis) apresentam, na sua maioria, GUT maior que 80%, independentemente do tamanho do imóvel ou da macroregião em que está localizada. Os Estados que apresentam maiores índices de imóveis rurais com GUT superior a 80% são o Mato Grosso do Sul com 98%; Espírito Santo com 96%; Rio Grande do Sul e Paraná com 95% de GUT.
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Tamanho do imóvel (ha) |
80% (%) |
>65 até 80% (%) |
>50 até 65% (%) |
>30 até 50% (%) |
Até 30% (%) |
Até 50 |
88 |
4 |
2 |
1 |
4 |
| > 50 até 200 |
84 |
8 |
4 |
2 |
2 |
| > 200 até 500 |
86 |
7 |
3 |
2 |
2 |
| > 500 até 1.000 |
87 |
7 |
3 |
1 |
2 |
| > 1.000 até 5.000 |
86 |
6 |
3 |
2 |
4 |
| > 5.000 |
85 |
5 |
2 |
2 |
6 |
O valor da terra nua – VTN por ha que foi declarado através das informações contidas nas auto-avaliações (o proprietário é que diz quanto vale a sua terra nua), valor este que incide na base de cálculo para a apuração do tributo, apresenta para os imóveis com área até 50 ha, valores médios de R$ 1.090,14/ha, sendo dez vezes maior que para as áreas acima de 5.000 ha, que em media valem R$ 96,15/ha.
Os valores da terra nua média Maximo e mínimo, declarados no ITR/97 pelos proprietários rurais, por macroregião assim se apresentam:
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Macroregião |
Valor médio maximo R$/ha |
Valor médio mínimo R$/ha |
Norte |
134,47 |
32,83 |
| Nordeste |
222,47 |
56,80 |
| Centro-Oeste |
557,30 |
105,33 |
| Sudeste |
1.282,01 |
322,20 |
| Sul |
1.428,51 |
580,45 |
A arrecadação do ITR/97 ultrapassou o montante de R$ 160 milhões. Ela é superior em mais de 80% em relação ao ano de 1.996, ficando a média nacional arrecadada por imóvel rural em R$ 40,64.
O número de declarações é praticamente igual ao número de imóveis que se cadastraram pela primeira vez na Secretaria da Receita Federal em 1.992.
A partir dessa fotografia tirada pelos proprietários rurais e revelada pela Secretaria da Receita Federal, cabem inúmeras outras analises e servirá para o Governo como ferramenta fundamental para um melhor estudo, entre outros, de desenvolvimento e estruturação creditícia, tributária, fundiária e ambiental.
Número de Declarações Entregue (em milhões)
| Arrecadação e Número de Declarações
• A arrecadação do ITR/97 (cerca de R$ 160 milhões) supera a do ano anterior em mais de 60%, uma vez deduzidas as parcelas de contribuições destinadas à CNA e CONTAG, anteriormente cobradas junto com o ITR. • O número de declarações do ITR/97 é praticamente igual ao número de imóveis que se cadastraram, na SRF, entregues em 1992 e 1997.
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